Atenção primária à saúde para o século XXI: primeiros resultados do novo modelo de financiamento / Primary health care for 21st century: first results of the new financing model

Resumo O Brasil, desde 1994, oferta serviços de atenção primária à saúde (APS) a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF). A ESF alcançou resultados importantes. Nesse período, o modelo de financiamento da APS não sofreu alterações metodológicas importantes. Neste artigo, descreve-se os resultados do novo modelo de financiamento para APS aprovado de forma tripartite em 2019, o "Previne Brasil", que é composto por (i) capitação ponderada, (ii) incentivos a ações específicas e estratégicas e (iii) pagamento por desempenho. Esses primeiros resultados revelam o incremento de mais de 50 milhões de pessoas com cadastro qualificado e único, associado ao número recorde de mais de 52 mil equipes de Saúde da Família/Equipe de Atenção Primária (EAP) financiadas pelo Ministério da Saúde, sendo mais de 35 mil (67%) com uso de prontuário eletrônico. Além disso, o cadastro das pessoas e dos profissionais da APS brasileira junto ao Sistema de Informação em Atenção Básica (SISAB) se configura como o maior conjunto de dados demográficos e clínicos de saúde do mundo. Esses avanços favorecem a superação das dificuldades para o alcance de maior acesso, longitudinalidade e coordenação do cuidado, qualificando a APS brasileira em busca de melhores resultados em saúde.

Abstract Since 1994, Brazil has been offering Primary Health Care (PHC) services based on the Family Health Strategy. The ESF has achieved important results. During this period, the PHC financing model did not undergo major methodological changes. In this article, the results of the new financing model for PHC approved in a tripartite manner in 2019, Previne Brasil, are laid out, which is composed of (i) weighted capitation, (ii) incentives for specific and strategic actions and, (iii) payment for performance. These first results reveal the increase of more than 50 million people with qualified and unique registration, associated with the record number of more than 52 thousand FH / eAP teams financed by the Ministry of Health, with more than 35 thousand of which (67%) using electronic medical records . In addition, the registration of people and professionals of the Brazilian PHC, together with SISAB, is the largest set of demographic and clinical health data in the world. These advances favor the overcoming of difficulties to achieve greater access, longitudinality and coordination of care, qualifying the Brazilian PHC in search of better health outcomes.

Distance learning course improves primary care dentists' diagnosis and self-efficacy in the management of oral lesions

Abstract Oral cancer represents a public health issue because of its high mortality rate, resulting mainly from diagnostic delays. Insufficient training in oral diagnosis is usually perceived by dentists. Distance learning could be used as an auxiliary tool to bridge that gap. This study evaluated the impact of a distance learning course on oral mucosal lesion diagnosis offered to public healthcare dentists. Participants of an online course answered a pretest/posttest comprising clinical images of 30 clinical cases. Participants were questioned about the diagnosis and informed their decision on the cases (referring the cases to a specialist or managing them themselves), as a parameter of perceived self-efficacy. A total of 442 dentists enrolled in the course. Their pass rate was 97%. Classification of the nature of the lesions, diagnostic hypotheses, sensitivity, and specificity improved by 13.4%, 10.0%, 13.4%, and 6.6%, respectively (p<0.01, Wilcoxon test). Regarding management, there was a 16.6% reduction in the intention to refer cases, while confidence in the diagnosis of benign lesions increased by 40%. A distance learning course may be useful in continuing education actions for primary care dentists, improving their diagnostic abilities and encouraging them in the management of oral lesions. Moreover, this strategy could contribute to disseminating knowledge to remote regions, particularly among primary health care professionals.

Primary Care Asssement Tool: diferenças regionais a partir da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Primary Care Assessment Tool: regional differences based on the National Health Survey from Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Resumo Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de forma inédita entre os institutos oficiais de estatística em todo o mundo, incluiu um módulo especial sobre avaliação da atenção primária à saúde em seu principal inquérito populacional de base domiciliar, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O inquérito considerou a versão reduzida do instrumento Primary Care Assessment Tool (PCAT), desenvolvida e disseminada por Starfield e Shi para avaliar a existência e extensão das características de estrutura e processos dos serviços de atenção primária em saúde. Trata-se da maior amostra probabilística com o uso desse instrumento já realizada em um único país do mundo que entrevistou usuários com 18 anos ou mais (n = 9.677). Os resultados dos escores gerais do PCAT do Brasil (5,9 [5,8; 5,9]) apontam grandes contrastes regionais e intraregionais, com a região Sul do país destacando-se com as melhores avaliações dos serviços de atenção primária (escore geral = 6,3 [6,2; 6,5]) e a região norte, por outro lado, com as menores (escore geral = 5,5 [5,3; 5,7]). Foram também observadas diferenças estatisticamente significantes e mais favoráveis entre os moradores de domicílios cadastrados pelas equipes de saúde da família, entre os mais idosos e entre que mais utilizam os serviços de saúde (adultos com morbidades referidas).

Abstract In 2019, unprecedentedly among the official statistical institutes worldwide, the IBGE included a particular module on evaluating primary health care in its central population-based population survey, the National Health Survey (PNS-2019). The survey considered the reduced version of the Primary Care Assessment Tool (PCAT), developed and disseminated by Starfield and Shi, to assess the existence and extent of the structure and process characteristics of PHC services. It is the most significant probabilistic sample using this instrument ever conducted in a single country in the world that interviewed users aged 18 or over (n=9,677). The results of the Brazilian overall PCAT scores (5.9 [5.8; 5.9]) point to significant regional and intraregional contrasts, with the South of the country standing out with the best evaluations of primary care services (overall score = 6.3 [6.2; 6.5]) and the North with the worse (overall score = 5,5 [5,3; 5,7]). There were also statistically significant and more favorable differences between residents of households registered by family health teams, among older adults, and those using health services the most (adults with reported morbidities).

O Papel da Telessaúde na Pandemia Covid-19: Uma Experiência Brasileira / The Role of Telehealth in the Covid-19 Pandemic: A Brazilian Experience

Resumo O SARS-CoV-2, vírus causador da Covid-19, é o terceiro coronavírus a causar doença grave em humanos e que apresentou disseminação global nas duas últimas décadas. Nesse contexto, diversos departamentos nacionais de saúde pública, entre eles o Ministério da Saúde do Brasil, trouxeram destaque àquilo que era, até então, considerado um serviço de apoio ao sistema de saúde: a telessaúde e a telemedicina. Pretendemos apresentar as ações realizadas por um serviço nacional de telessaúde no Brasil, tanto no suporte aos profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde quanto a pacientes, além de discutir o potencial de reorganizar um sistema de saúde. Estudo de prevalência que sumariza as ações de telemedicina adotadas pelo TelessaúdeRS-UFRGS no período da 9ª à 27ª semana epidemiológica de 2020 para apoio aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Houve aumento de 76,8% da demanda de teleconsultorias telefônicas no período avaliado em comparação com o mesmo período em 2019, sendo 28,8% dessa demanda total decorrente de dúvidas relacionada à Covid-19. A pandemia por Covid-19 demandou rápida resposta com a organização de materiais sobre a doença, uma nova equipe para execução das atividades de telemonitoramento e teleconsultas, além da elaboração de um manual para teleconsultas na Atenção Primária à Saúde.

Abstract SARS-CoV-2, the virus that causes Covid-19, is the third coronavirus to cause severe disease in humans and to spread globally in the past two decades. In this context, several national public health departments, including the Brazilian Ministry of Health, highlighted what was, until then, considered a support service to the health system: telehealth and telemedicine. We intend to present the actions carried out by a national telehealth service in Brazil, both as a Primary Health Care (PHC) support service to professionals and to patients, as well as discussing the potential to reorganize a health system. This is a prevalence study that summarizes the measures adopted by Brazilian Telehealth Center from the 9th to the 27th epidemiological weeks of 2020 to support the health services of the Brazilian Unified Health System (SUS). There was an increase of 76.8% in the demand for telephone teleconsultations during the evaluated period compared to the same period in 2019, with 28.8% of the entire demand arising from doubts related to Covid-19. The Covid-19 pandemic demanded a quick response, with the organization of materials about the disease, a new team to carry out telemonitoring and teleconsultation activities, in addition to the creation of a manual for teleconsultations in Primary Health Care.

Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil / New funding for a new Brazilian Primary Health Care

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde: garantia de integralidade nas Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal no Brasil / Primary Health Care Portfolio: Assuring of integrality in the Family Health and Oral Health Teams in Brazil

Resumo Ao ultrapassarmos os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), após 40 anos de Alma-Ata e logo após a Conferência de Astana, o Ministério da Saúde do Brasil propõe diversas estratégias de fortalecimento da APS com a criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Este artigo apresenta o processo de desenvolvimento da carteira nacional de serviços para a APS, uma das estratégias desenvolvidas pela SAPS para fortalecimento da clínica na APS, e os desafios para a ampliação da integralidade do cuidado nas ações desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. Após a consulta pública, de um total de 209 ações e procedimentos inicialmente listados, entre incorporações e exclusões, foram definidos 210 itens, incluindo as ações previstas para a integração entre atenção primária e vigilância em saúde. Ressaltamos que o modelo da carteira nacional pode ser adaptado à realidade e contexto municipal em cada uma das unidades da federação, inclusive considerando a disponibilidade da rede de atenção local.

Abstract More than 30 years into the anniversary of the Unified Health System (SUS), 40 years after Alma-Ata, and soon after the Astana Conference, the Brazilian Ministry of Health proposes several strategies to strengthen PHC with the creation of the Primary Health Care Secretariat (SAPS). This paper presents the process of developing the national PHC service portfolio, one of the strategies developed by SAPS to strengthen the PHC clinic, and the challenges for the expansion of comprehensive care in the actions developed by the Family Health and Oral Health teams. After the public consultation, from a total of 209 initially listed actions and procedures, including incorporations and exclusions, 210 items were defined, including the actions planned for the integration between primary care and health surveillance. We emphasize that the national portfolio model can be adapted to the reality and municipal context in each of the federation units, including considering the availability of the local care network.

Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional: novos desafios / Monitoring and evaluation of Primary Health Care attributes at the national level: new challenges

Resumo A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de família e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.

Abstract Five new challenges were brought to the federal management of SUS from the establishment of the Primary Health Care Secretariat (SAPS) in May 2019, as follows: a) to expand people's access to health facilities; b) to define a new financing model from health outcomes and efficiency; c) to define a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas; d) to strengthen clinic and multi-professional teamwork; e) to expand computerization of health facilities and use of electronic medical records. This essay discusses these elements in light of a new evaluation model that also guides a new process of financing the Brazilian Primary Health Care (PHC). It builds on the correction of distributive distortions, and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. The proposal for a new PHC evaluation and financing model was elaborated through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and with technical support from the World Bank.

Prevalence and trends of mental disorders requiring inpatient care in the city of Porto Alegre: a citywide study including all inpatient admissions due to mental disorders in the public system from 2013-2017 / Prevalência e tendências temporais de transtornos mentais necessitando de tratamento de internação na cidade de Porto Alegre: um estudo de toda a cidade incluindo todas as internações por motivo de saúde mental no sistema público de 2013-2017

Abstract Objectives To investigate the 5-year prevalence of patients admitted to public inpatient care units due to a mental disorder, stratifying them by age group and diagnosis, and to assess trends of admissions over this time period in Porto Alegre. Methods All admissions to the public mental health care system regulated by the city-owned electronic system Administração Geral dos Hospitais (AGHOS) were included in the analysis. The total population size was obtained by estimations of Fundação de Economia e Estatística (FEE). General information about 5-year prevalence of inpatient admissions, time-series trends e prevalence by age groups and diagnosis were presented. Results There were 32,608 admissions over the 5-year period analyzed. The overall prevalence of patients was 1.62% among the total population, 0.01% among children, 1.12% among adolescents, 2.28% among adults and 0.93% among the elderly. The most common diagnosis was drug-related, followed by mood, alcohol-related and psychotic disorders. There was a linear trend showing an increase in the number of admissions from 2013 to the midst of 2014, which dropped in 2015. Conclusions Admissions due to mental disorders are relatively common, mainly among adults and related to drug use and mood disorders. Time trends varied slightly over the 5 years. Prevalence rates in real-world settings might be useful for policymakers interested in planning the public mental health system in large Brazilian cities.

Resumo Objetivos Investigar a prevalência de 5 anos de pacientes internados no sistema público de saúde por motivo de saúde mental, estratificando-os por grupo etário e diagnóstico, e avaliar tendências temporais nas admissões nesse período em Porto Alegre. Métodos Todas as admissões no sistema público de saúde mental reguladas pelo sistema eletrônico da cidade, denominado Administração Geral dos Hospitais (AGHOS), foram incluídos na análise. A população total foi obtida a partir de estimativas da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Informações gerais sobre a prevalência de 5 anos de admissões, tendências das séries temporais e prevalência por grupo etário e por diagnóstico foram apresentadas. Resultados Ocorreram 32.608 admissões no período de 5 anos analisado. A prevalência global de pacientes foi de 1,62% na população total, 0,01% em crianças, 1,12% em adolescentes, 2,28% em adultos e 0,93% em idosos. Os diagnósticos mais comuns foram relacionados ao uso de drogas, seguidos de transtornos de humor, relacionados ao álcool e transtornos psicóticos. Houve uma tendência linear mostrando um aumento no número de admissões de 2013 a meados de 2014, que caíram em 2015. Conclusões Admissões por transtornos mentais são relativamente comuns, principalmente entre adultos e relacionados ao uso de drogas e transtornos de humor. Tendências lineares variaram levemente nos últimos 5 anos. Estimativas de prevalência no mundo real podem ser úteis para formuladores de políticas interessados em planejar o sistema público de saúde mental em grandes cidades brasileiras.

Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade / Médicos pelo Brasil Program: merit and equity / Programa Médicos pelo Brasil: mérito y equidad

O Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) foi lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde com objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. As principais mudanças propostas no PMPB são: obrigatoriedade de registro no Conselho Federal de Medicina; alocação de vagas com prioridade para as pequenas e distantes cidades, contratação dos profissionais via CLT e formação qualificada em Medicina de Família e Comunidade (MFC), permitindo a titulação dos médicos após dois anos. Com essas mudanças, espera-se um aprofundamento na interiorização dos profissionais, com possibilidade efetiva de fixação, além da formação em larga escala de MFCs. A formação através da residência também será impulsionada, com incentivo financeiro municipal para esse fim, em consonância com as ações do novo financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Programa Previne Brasil. O PMPB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), um modelo inovador de gestão pública, que trará eficiência ao programa. Com essas características, o PMPB pretende oferecer um solução perene para a oferta de serviços médicos no âmbito da APS do Sistema Único de Saúde.

The Médicos pelo Brasil Program (PMPB) was launched in 2019 by the Ministry of Health with the objective to expand the supply of medical services in places of difficult provision or high vulnerability. The main changes proposed in the PMPB are: mandatory registration with the Federal Council of Medicine; allocation of vacancies with priority for small and distant cities, hiring of professionals via national labor legislation and qualified training in Family Medicine (FM), allowing the doctor's speciality certification after two years. With these changes, it is expected to deepen the internalization of professionals, with effective possibility of fixation, in addition to training in scale in FM. Training through residency will also be promoted, with municipal financial incentives for this purpose, aligned with the actions of the new federal financing of Primary Health Care (PHC), the Previne Brasil Program. The PMPB will be executed by the Agency for the Development of Primary Health Care (Adaps), an innovative management model that will bring efficiency to the program. With these characteristics, the PMPB intends to offer a solution for the provision of medical services within the PHC of the Brazilian Public Health System

El Programa de Médicos pelo Brasil (PMPB) fue lanzado en 2019 por el Ministerio de Salud con el bjetivo expandir la oferta de servicios médicos en lugares de difícil provisión o alta vulnerabilidad. Los rincipales cambios propuestos en el PMPB son: registro obligatorio en el Consejo Federal de Medicina; designación de vacantes con prioridad para ciudades pequeñas y distantes, contratación de profesionales a través de las leyes laborales nacionales y capacitación calificada en medicina familiar y comunitaria (MFC), lo que permite la certificación de especialidad después de dos años. Con estos cambios, se espera profundizar la internalización de profesionales, con posibilidad efectiva de fijación, además de capacitación a gran escala de los MFC. La capacitación a través de la residencia también será promovida, con incentivos financieros municipales para este propósito, en línea con las acciones del nuevo financiamiento federal de Atención Primaria de Salud (APS), el Programa Previne Brasil. El PMPB será ejecutado por la Agencia para el desarrollo de la atención primaria de salud (Adaps), un modelo de gestión innovador. Eso traerá eficiencia al programa. Con estas características, el PMPB pretende ofrecer un solución perenne para la prestación de servicios médicos dentro de la APS del Sistema Único de Salud.

Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família / Bases for Brazilian Primary Health Care Reform in 2019: structural changes after 25 years of the Family Health Program / Bases para la Reforma de la Atención Primaria de Salud en Brasil en 2019: cambios estructurales después de 25 años del Programa de Salud Familiar

Rev Bras Med Fam Comunidade. Rio de Janeiro, 2020 Jan-Dez; 15(42):23541Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da FamíliaErno Harzheim1, Caroline Martins José dos Santos2, Otávio Pereira D'Avila3, Lucas Wollmann4, Luiz Felipe Pinto5Bases for Brazilian Primary Health Care Reform in 2019: structural changes after 25 years of the Family Health ProgramComo citar: Harzheim E, Santos CMJ, D'Avila OP, Wollmann L, Pinto LF. Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020;15(42):2354. https://doi.org/10.5712/rbmfc15(2)2354www.rbmfc.org.brPerspectivasBases para la Reforma de la Atención Primaria de Salud en Brasil en 2019: cambios estructurales después de 25 años del Programa de Salud FamiliarO ano de 2019 marcou a estruturação das bases para uma profunda reforma na Atenção Primária à Saúde (APS) do Brasil. Os desafios enfrentados através dessa reforma foram a falta de priorização política real da APS, o financiamento insuficiente da APS e focado na estrutura de serviços, os obstáculos ao acesso de primeiro contato, a escassez de profissionais qualificados, a necessidade de maior informatização da APS e a ausência de integração de dados clínicos, a fragilidade clínica e necessidade de ampliação do escopo profissional e a falta de informação de qualidade para tomada de decisão clínica e gerencial. Com ações direcionadas a cada um desses desafios, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde criou estratégias sistêmicas e integradas entre si que representam mudanças estruturantes e investimentos em governança clínica para transformar a APS brasileira, garantindo mais e melhor saúde para a população, com mecanismos transparentes e técnicos para seu financiamento, organização, oferta, monitoramento e avaliação.

The year was 2019. It marked the foundations for a profound Primary Health Care (PHC) Reform in Brazil. The challenges faced through this were the lack of real PHC political prioritization, insufficient PHC funding and focused on the service structure, obstacles to first contact access, the shortage of qualified professionals, the need for greater PHC computerization and the lack of integration of clinical data. Also, the clinical fragility and the need to expand the professional scope and the lack of quality information for clinical and managerial decision making. Actions were directed to each of these challenges, and the Ministry of Health's Secretariat of Primary Health Care created systemic and integrated strategies which represented structural changes and investments in clinical governance to transform Brazilian PHC, ensuring more and better health for the population, with transparent and technical mechanisms for its financing, organization, provision, monitoring and evaluation.

El año era 2019. Marcó la estructuración de las bases para una reforma profunda en la Atención Primaria de Salud (APS) en Brasil. Los desafíos enfrentados a través de esta reforma fueron la falta de una priorización política real de APS, fondos insuficientes de APS y centrados en la estructura del servicio, obstáculos para el acceso de primer contacto, la escasez de profesionales calificados, la necesidad de una mayor informatización de APS y la falta de integración de datos clínicos, la fragilidad clínica y la necesidad de ampliar el alcance profesional y la falta de información de calidad para la toma de decisiones clínicas y gerenciales. Con acciones dirigidas a cada uno de estos desafíos, la Secretaría de Atención Primaria de Salud del Ministerio de Salud creó estrategias sistémicas e integradas que representan cambios estructurales e inversiones en la gobernanza clínica para transformar la APS brasileña, garantizando más y mejor salud para la población, con mecanismos transparentes y técnicos para su financiación, organización, provisión, seguimiento y evaluación.

Ações federais para apoio e fortalecimento local no combate ao COVID-19: a Atenção Primária à Saúde (APS) no assento do condutor / Federal actions to support and strengthen local efforts to combat COVID-19: Primary Health Care (PHC) in the driver's seat

Resumo O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde construiu e implementou estratégias da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do apoio aos gestores locais e em articulação com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais de Saúde (CONASEMS) para o combate ao COVID-19. Essas ações têm a APS como a grande responsável por diversas áreas e recursos físicos, humanos e financeiros, assim como permite impulsionar o avanço nacional para o uso de tecnologias de informação e comunicação e novas parcerias para realização de pesquisas.

Abstract The Ministry of Health, through the Primary Health Care Secretariat and in partnership with the Secretariat of Health Surveillance, built and implemented Primary Health Care (PHC) strategies within the scope of support to local managers and in partnership with the National Health Secretaries Council (CONASS) and the National Municipal Health Secretariats Council (CONASEMS) to combat COVID-19. These actions have PHC as the main responsible for several areas and physical, human, and financial resources, as well as allow boosting national progress towards the use of information and communication technologies and new partnerships for conducting research.

Validity and reliability of the Brazilian Primary Care Assessment Tool: Oral Health of Adults / Validade e confiabilidade da Ferramenta Brasileira de Avaliação da Atenção Básica: Saúde Bucal de Adultos

ABSTRACT: Objective: To test the factorial validity and reliability of the Primary Care Assessment Tool adapted to Oral Health, adult patient version, an instrument used to verify the presence and extent of attributes in Primary Health Care services. Methods: Population-based cross-sectional study using conglomerate random sample carried out in Primary Health Care Dental services in Porto Alegre between 2011 and 2013. We interviewed 407 adult patients who used Primary Health Care Dental services. Construct validity was tested through factorial validity and reliability of the Primary Care Assessment Tool, that comprises 81 items distributed throughout Primary Health Care attributes. Equamax orthogonal rotation method was used in the factorial analysis; and, in order to assess reliability of each component, we used the item-total correlation and the ratio of success of the scale. Results: In the factorial analysis, 10 factors were retained, explaining 53.3% of the total variation. This result demonstrates the multidimensional structure of the instrument. The reliability assessment showed Cronbach's alpha values ranging from 0.39 to 0.89. For the success of the scale most of the results (eight of nine attributes) were greater than 85%. Conclusions: The instrument is valid for the assessment of oral health services in Primary Health Care from the perspective of adult patients, as well as for monitoring and evaluation of oral health services in Primary Health Care attributes and comparative studies.

RESUMO: Objetivo: Testar a validade fatorial e a confiabilidade do Instrumento de Avaliação da Atenção Básica (Primary Care Assessment Tool - PCATool) adaptado à Saúde Bucal, versão do paciente adulto, que é um instrumento utilizado para verificar a presença e a extensão de atributos nos serviços de Atenção Primária à Saúde. Métodos: Estudo transversal de base populacional, utilizando amostra aleatória de conglomerados realizada nos serviços de Atenção Primária à Saúde Bucal de Porto Alegre entre 2011 e 2013. Foram entrevistados 407 pacientes adultos que utilizavam os serviços de saúde bucal da Atenção Primária à Saúde. A validade de construto foi testada por meio da validade fatorial e confiabilidade do PCATool, que compreende 81 itens distribuídos pelos atributos da Atenção Primária à Saúde. O método de rotação ortogonal Equamax foi utilizado na análise fatorial e, para avaliar a confiabilidade de cada componente, foi utilizada a correlação item-total e a razão de sucesso da escala. Resultados: Na análise fatorial, foram retidos 10 fatores, explicando 53,3% da variação total. Esse resultado demonstra a estrutura multidimensional do instrumento. A avaliação da confiabilidade mostrou valores de alfa de Cronbach variando de 0,39 a 0,89. Para a razão de sucesso da escala, a maioria dos resultados (oito de nove atributos) foi superior a 85%. Conclusão: O instrumento é válido para a avaliação dos serviços de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde na perspectiva de pacientes adultos, bem como para o monitoramento e a avaliação dos atributos dos serviços de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde e estudos comparativos.

Impact of teleconsultations on the conduct of oral health teams in the Telehealth Brazil Networks Programme

Abstract Telehealth has been applied in the Unified Health System (SUS) as a tool for qualifying professionals and improving the healthcare provided to the population served by the system. The aim of the present study was to evaluate the impact of teleconsultations on the qualifications of the clinical approach of the oral health teams involved in primary health care (PHC) in the state of Rio Grande do Sul under the Telehealth Brazil Networks Programme. The sample population of the study was composed of 285 dentists and 132 oral health assistants belonging to the Family Health Teams. A chi-square test was used to investigate possible associations between the absolute number of teleconsultations performed and several independent variables, namely, gender, age, dental specialty, time since graduation, time working in the Family Health Strategy (FHS), employment status, type of training institution, familiarity with information technology, and work satisfaction at the health facility. The level of significance was p < 0.05. Use of the oral health teleconsultation service led to a reduction of more than 45% in the number of referrals to other levels of care. However, no significant association was found between the number of teleconsultations and the independent variables analysed. The use of teleconsultations proved to be a powerful tool for professional training, for increasing the effectiveness of PHC, and for improving the oral healthcare provided.

Elaboração e validação de uma medida para avaliar o conhecimento de médicos de atenção primária do Brasil sobre recomendação nutricional para controle da hipertensão / Elaboration and validation of a measure to evaluate the knowledge of primary care physicians in Brazil about nutritional recommendation for hypertension control

Resumo Introdução Médicos da Atenção Primária à Saúde têm papel primordial no aconselhamento nutricional para reduzir a morbidade e a mortalidade relacionadas à hipertensão. A literatura é escassa em instrumentos validados para o Brasil que avaliam o conhecimento com base em evidências desses profissionais. Objetivo Elaborar uma medida para avaliar o nível de conhecimento de médicos de atenção primária do Brasil sobre recomendação nutricional para o controle de hipertensão arterial. Método Utilizou-se de um instrumento validado para a língua inglesa como base para elaboração da medida, a qual foi testada de acordo com os fundamentos da Teoria de Resposta ao Item. A dimensionalidade do questionário foi realizada na matriz de correlação policórica. Para estimar os parâmetros dos itens, foi utilizado o modelo logístico de dois parâmetros (discriminação e dificuldade). Resultados A maioria dos itens foi considerada fácil, e o poder discriminativo variou entre valores altos, moderados e baixos. A ausência de itens difíceis contribuiu para a imprecisão da medida entre aqueles com níveis superiores de conhecimento. Conclusão Os resultados mostram uma medida que mensura com melhor precisão médicos com baixo nível de conhecimento, sendo uma ferramenta útil para identificar profissionais que precisam melhorar seu conhecimento nutricional.

Abstract Background Primary health care physicians play a leading role in nutritional counseling to reduce hypertension related to morbidity and mortality. The literature is scarce on instruments validated for Brazil that evaluate the evidence based on knowledge of these professionals. Objective To elaborate a measure to evaluate the level of knowledge about nutritional recommendation for the control of hypertension for primary care physicians in Brazil. Method A validated instrument for the English language was used as the basis for the questionnaire elaboration, which was tested according to the fundamentals of the Item Response Theory. The dimensionality of the questionnaire was performed on the polychoric correlation matrix. For the estimation of the parameters of the items, the two Parameters Logistic Model (discrimination and difficulty) was used. Results Most of the items were considered easy, the discriminative power varied between high, moderate and low values. The absence of difficult items contributed to the imprecision of the measure among those with higher levels of knowledge. Conclusion The results show a measure that accurately measures physicians with a low level of knowledge, being a useful tool to identify professionals who need to improve their nutritional knowledge.

Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS / Creation of the Primary Health Care Secretariat and its implications for SUS

Resumo Em 20 de maio de 2019, um dia após a celebração mundial do "Dia do Médico de Família", o Ministério da Saúde publicou o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que alterou o organograma desse órgão federal. Foi criada, pela primeira vez na história do País, uma Secretaria específica responsável pela Atenção Primária à Saúde e pela Estratégia Saúde da Família (ESF), que completou 25 anos em 2019. A nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) abriga três departamentos: o já existente Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), um Departamento de Saúde da Família (DESF) e um novo Departamento de Promoção da Saúde (DPS). A Secretaria apresenta entre suas competências, compromissos que buscam enfrentar desafios de ordem estruturante, mesmo diante de um cenário de restrição orçamentária que vem sendo observado desde 2014. Entre os compromissos colocados estão: (i) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, (ii) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, (iii) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos para áreas remotas, (iv) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe, (v) ampliação da informatização das unidades e prontuário eletrônico.

Abstract On May 20, 2019, one day after the world's celebration of the Family Physician's Day, the Ministry of Health published Decree N. 9,795 of May 17, 2019, which changed the organization chart of this federal body. For the first time in the country's history, a specific Secretariat responsible for Primary Health Care and the Family Health Strategy (ESF) was created. The ESF celebrated its 25th anniversary in 2019. The new Primary Health Care Secretariat (SAPS) has three departments: the already existing Department of Strategic Programmatic Actions (DAPES), a Department of Family Health (DESF) and a new Department of Health Promotion (DPS). The Secretariat has, among its competencies, commitments that seek to meet structural challenges, even in the face of a budget constraint scenario that has been observed since 2014. Among the commitments are: (i) increasing the population's access to family health units , (ii) definition of a new funding model based on health and efficiency results, (iii) definition of a new model for the provision and training of physicians for remote areas, (iv) strengthening of clinic and teamwork, v) expansion of the computerization of units and electronic medical records.

Telessaúde como eixo organizacional dos sistemas universais de saúde do século XXI / Telehealth as core of 21st century universal health care systems / Telesalud como eje organizacional de los sistemas de salud universales del siglo XXI

Novos desafios epidemiológicos e demográficos demandam novas formas de organizar os sistemas de saúde. O presente ensaio propõe a telessaúde como ferramenta organizativa, capaz de suavizar o triângulo de ferro da atenção à saúde e de facilitar a busca pelo triple aim, pelo seu potencial de aumento do acesso e qualidade com redução de custo. A integração da telessaúde ao processo de referência e transição entre serviços assistenciais aumenta a resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS), favorece a coordenação do cuidado, promove adesão terapêutica, diminui reinternações e estimula a prevenção quaternária. Este ensaio propõe a telessaúde como metasserviço que confere densidade tecnológica à APS e permite que ela se torne coordenadora efetiva do cuidado, passando a organizar o fluxo de informações, pessoas e insumos. Frente às inovações propostas, é essencial avaliar o impacto de ações já existentes de telessaúde para viabilizar a sua aplicação como metasserviço de saúde.

New epidemiological and demographic challenges require new ways of organizing healthcare systems. This essay proposes telehealth as an organizational tool, capable of smoothing the iron triangle of health care and facilitating achievement of the triple aim, namely greater access and quality with cost reduction. The integration of telehealth into the referral process and the transition between care services increases the resolvability of primary health care (PHC), facilitates the coordination of care, promotes treatment adherence, decreases readmissions, and stimulates quaternary prevention. This essay introduces the notion of telehealth as a meta-service that confers technological density to PHC and allows it to become an effective coordinator of care, organizing the flow of information, people and supplies. In view of the innovations proposed, it is essential to evaluate the impact of existing telehealth initiatives so as to extend their applicability as meta-service.

Nuevos desafíos epidemiológicos y demográficos demandan nuevas formas de organizar los sistemas de salud. El presente ensayo propone la telesalud como herramienta organizacional, capaz de suavizar el triángulo de hierro de la atención a la salud y de facilitar la búsqueda por el triple aim, por su potencial de aumento del acceso y calidad con reducción de costo. La integración de la telesalud al proceso de referencia y transición entre servicios asistenciales aumenta la capacidad resolutiva de la Atención Primaria a la Salud (APS), favorece la coordinación del cuidado, promueve la adhesión terapéutica, disminuye reinternaciones y estimula la prevención cuaternaria. Este ensayo propone la telesalud como metaservicio que confiere densidad tecnológica a la APS y permite que ella se convierta en coordinadora efectiva del cuidado, pasando a organizar el flujo de informaciones, personas e insumos. Frente a las innovaciones propuestas, es esencial evaluar el impacto de acciones ya existentes de telesalud para viabilizar su aplicación como metaservicio de salud.

Distance Education to Improve the Quality of Asthma Treatment in Primary Health Care: Cluster Randomized Clinical Trial - RESPIRANET / Educação a distância para melhorar a qualidade do tratamento da asma na Atenção Primária à Saúde: ensaio clínico randomizado em cluster - RESPIRANET / Educación a distancia para mejorar la calidad del tratamiento del asma en la atención primaria de salud: ensayo clínico aleatorizado grupal - RESPIRANET

Objective: The mere dissemination of standard care recommendations has been insufficient to improve clinical results in patients with asthma. The objective of the present study was to evaluate the clinical effectiveness of a multifaceted asthma distance education for primary care providers. Methods: Cluster randomized controlled trial. Full primary care teams were included if they had access to telehealth support and free basic asthma treatment. Before randomization, selected teams indicated asthma patients between 5-45 years old for inclusion. The intervention group received three interactive online sessions, printed educational material, reminders, booklet for patients, and frequent stimulus to use consulting services. The control group received no intervention. Symptomfree days per two weeks was the primary result. Controlled asthma, unscheduled asthma doctor visits, and preventive inhaled corticosteroid use were the secondary results. Six months after intervention, the results were compared with baseline data using generalized estimating equations for repeated measures and clustering effect. Results: Were enrolled 71 primary care teams and 443 individuals. Most patients (60.3%) were female, and 44% were younger than 12 years old. The attendance of interactive sessions by the teams was 50%. The odds ratio (OR) for additional symptom-free day was 1.31 (95%CI 0.61-2.82; p=0.49). For the secondary results, the results were: controlled asthma OR 1.29 (95%CI 0.89-1.87; p=0.18); unscheduled asthma doctor visits OR 0.81 (95%CI 0.60-1.10; p=0.17); and preventive inhaled corticosteroid use OR 1.02 (95%CI 0.71-1.47; p=0.91). Conclusions: Multifaceted distance education in asthma care for primary care providers was not effective to improve patients' results. Telemedicine needs to deal with significant obstacles in professional education. ClinicalTrials.gov registry: NCT01595971.

Objetivo: A mera disseminação de recomendações de cuidados padronizados tem sido insuficiente para melhorar os desfechos clínicos em pacientes com asma. O objetivo do presente estudo foi avaliar a eficácia clínica de uma intervenção educativa multifacetada a distância sobre asma para profissionais da atenção primária à saúde. Métodos: Ensaio clínico randomizado por cluster. Equipes completas de atenção primária foram incluídas se tinham acesso a suporte de telessaúde e tratamento básico gratuito para asma. Antes da randomização, as equipes selecionadas indicaram pacientes asmáticos entre 5-45 anos para inclusão. O grupo de intervenção recebeu três sessões online interativas, material educativo impresso, lembretes, folheto para pacientes e estímulos frequentes para o uso de serviços de consultoria. O grupo controle não recebeu intervenção. O desfecho primário foi dias sem sintomas por duas semanas. Asma controlada, consultas médicas não programadas para asma e uso preventivo de corticosteroides inalatórios foram os desfechos secundários. Seis meses após a intervenção, os resultados foram comparados com a linha de base, usando equações de estimativas generalizadas para medidas repetidas e efeito de agrupamento. Resultados: Foram inscritas 71 equipes de atenção primária e 443 indivíduos. A maioria dos pacientes (60,3%) era do sexo feminino e 44% tinha menos de 12 anos de idade. A frequência das equipes nas sessões interativas foi de 50%. O odds ratio (OR) para dias sem sintomas adicionais foi de 1,31 (IC 95% 0,61-2,82; p=0,49). Para os desfechos secundários, os resultados foram: asma controlada 1,29 (IC 95% 0,89-1,87; p=0,18); visitas não programadas de asma ao médico OR 0,81 (IC 95% 0,60-1,10; p=0,17); e uso preventivo de corticosteroides inalatórios OR 1,02 (IC 95% 0,71-1,47; p=0,91). Conclusões: Ações multifacetadas de educação a distância em cuidados de asma para profissionais de saúde da atenção primária não foram eficazes para melhorar os resultados nos pacientes. A telemedicina precisa lidar com obstáculos significativos na educação profissional. Registro ClinicalTrials.gov: NCT01595971.

Objetivo: La mera difusión de las recomendaciones de atención estándar ha sido insuficiente para mejorar los resultados clínicos en pacientes con asma. El objetivo del presente estudio fue evaluar la efectividad clínica de una educación multifacética a distancia sobre el asma para los proveedores de atención primaria. Métodos: Ensayo controlado aleatorizado por grupos. Se incluyeron equipos completos de atención primaria si tenían acceso a apoyo de telesalud y tratamiento básico gratuito para el asma. Antes de la aleatorización, los equipos seleccionados indicaron pacientes con asma entre 5-45 años de edad para inclusión. El grupo de intervención recibió tres sesiones interactivas en línea, material educativo impreso, recordatorios, folleto para los pacientes y estímulos frecuentes para utilizar los servicios de consultoría. El grupo control no recibió ninguna intervención. El resultado primario fue días sin síntomas por dos semanas. Los resultados secundarios fueron asma controlada, visitas médicas no programadas para el asma y el uso preventivo de corticosteroides inhalados. Seis meses después de la intervención, los resultados se compararon con los datos de referencia utilizando ecuaciones de estimación generalizadas para medidas repetidas y efecto de agrupación. Resultados: Se inscribieron 71 equipos de atención primaria y 443 personas. La mayoría de los pacientes (60,3%) eran mujeres y el 44% eran menores de 12 años. La asistencia a sesiones interactivas por parte de los equipos fue del 50%. La razón de probabilidades (OR) para un día sin síntomas adicional fue de 1.31 (IC del 95%: 0.61 a 2.82; p=0.49). Para los resultados secundarios, los resultados fueron: asma controlada O 1.29 (IC del 95%: 0.89 a 1.87; p=0.18); visitas al médico para el asma no programadas O 0,81 (IC del 95%: 0,60 a 1,10; p=0,17); y el uso preventivo de corticosteroides inhalados OR 1.02 (IC del 95%: 0.71 a 1.47; p=0.91). Conclusiones: La educación a distancia multifacética en el cuidado del asma para los proveedores de atención primaria no fue efectiva para mejorar los resultados de los pacientes. La telemedicina debe enfrentar obstáculos significativos en la educación profesional. Registro de ClinicalTrials.gov: NCT01595971.

Scheduling models and primary health care quality: a multilevel and cross-sectional study / Modelos de agendamento e qualidade da atenção primária: estudo transversal multinível

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate whether the scheduling model influences the perception of the user about the quality of primary health care centers. METHODS This is a cross-sectional and population-based study that measured the quality of centers by the Primary Care Assessment Tool (PCATool-Brazil), applied to adult users (n = 409) from 11 health centers in Florianópolis, state of Santa Catarina. Multilevel analysis was used to verify the relationship between the score of general quality of the primary health care and the scheduling model. The independent variables (age, skin color, scheduling model, panel size by primary health team, poverty ratio as income proxy, number of health teams, presence of economically interest areas, number of medical appointments in one year per primary health team, number of people treated in one year per health team), with p < 0.20 were selected for the multilevel model, which was adjusted with aggregates of information from users and health centers. RESULTS The health center that used advanced access had a general score of 7.04, while those using a weekly carve-out had a score of 6.26; the carve-out every 15 days, score of 5.87; and the traditional carve-out, score of 6.29. CONCLUSIONS The scheduling model of advanced access had a positive effect on the quality of primary health care, in the perception of users.

RESUMO OBJETIVO Avaliar se o modelo de agendamento influencia a percepção do usuário sobre a qualidade dos serviços da atenção primária à saúde. MÉTODOS Estudo transversal de base populacional que mediu a qualidade dos serviços pelo instrumento Primary Care Assessment Tool (PCATool-Brasil), aplicado aos usuários adultos (n = 409) de 11 centros de saúde em Florianópolis, SC. A análise multinível foi utilizada para verificar a relação entre o escore de qualidade geral da atenção primária à saúde e o modelo de agendamento. As variáveis independentes (idade, cor da pele, modelo de agendamento, população por equipe de saúde da família, proporção de pobreza como proxy de renda, número de equipes de saúde da família, presença de áreas de interesse social, número de consultas médicas em um ano por equipe de saúde da família, número de pessoas atendidas em um ano por equipe de saúde) com p < 0,20 foram selecionadas para o modelo multinível, que foi ajustado com agregados de informações dos usuários e dos centros de saúde. RESULTADOS O centro de saúde que utilizava acesso avançado apresentou o escore geral 7,04, enquanto os que utilizavam carve-out semanal tiveram escore 6,26, carve-out quinzenal escore 5,87 e tradicional escore 6,29. CONCLUSÕES O modelo de agendamento acesso avançado teve um efeito positivo na qualidade da atenção primária à saúde, na percepção dos usuários.